Adv Camilla Andrade
7d ago
É crime entregar uma criança para o sistema de adoção? Assista e vídeo e saiba como. #trend #adocao #advogada #direitodacriançaedoadolescente #Crime
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Gisane Dias199
7d ago
Sabia disso? ☺️ . . . . . . . . . #direitodefamilia #direitodacriançaedoadolescente #direitodacriança #pensaoalimenticia
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Gisane Dias199
7d ago
🚨É proibido que o genitor proceda com qualquer desconto na pensão alimentícia. . . . . . #direitodefamilia #direitodacriançaedoadolescente #direitodacriança #pensaoalimenticia #pensaoalimenticiaadvogadadefamilia
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Comment
Will Platinni
7d ago
✍️ brincar é direito da criança e do adolescente. #desigualdadesocial
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Fabiana Cardoso
7d ago
A lei 14.950, de 02 agosto de 2024,altera a Lei n°8.069/1990.para dispor sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde.
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Michelle Albertini | Advogada
7d ago
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança. O presidente da República sancionou a Lei 14.826/24, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças e adolescentes. Atendimento em todo o mundo. Botucatu/SP 99629-5442 #albertiniemilioadvogados #michellealbertini #direitodascrianças #advogadabotucatu #parentalidadepositi
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Henriette Brigagão | Advogada
7d ago
O abandono parental é uma realidade triste e preocupante que afeta muitas crianças e adolescentes ao redor do mundo. Quando pais ou responsáveis decidem abandonar uma filha, estão causando um profundo impacto emocional e afetivo na vida daquela pessoa que depende do amor e apoio familiar para seu desenvolvimento saudável. #familia #direito #direitofamiliar
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Luciano Oliveira
7d ago
A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. #direito #advocacia #maioridadepenal #brasil #lucianooliveira_adv
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