Seguindo com Fé
7d ago
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Guerreiros da Superação
7d ago
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Solitude
7d ago
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wandra gomes
7d ago
⚖️📚 DIREITOS DE CIDADANIA Cidadania refere-se ao conjunto de direitos e deveres dos cidadãos que pertencem a uma nação, ou seja, o povo de determinado país. ⚖️DIREITOS CIVIS: Agrupam prerrogativas de liberdade individual, liberdade de palavra, pensamento e fé, liberdade de ir e vir, direito a propriedade, direito de contrair contratos válidos e o direito à justiça. Também válida a ideia de que todos os cidadãos são iguais perante a lei. ⚖️DIREITOS POLÍTICOS: Direito ao voto e i acesso à c
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Abraão Conselheiro Tutelar
7d ago
Art. 4° de ECA .E dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária #conselhotutelaratuante #abraãocavalcante #infânciaprotegida #conselhotutelar
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direito4
7d ago
Os direitos do condutor multado no Brasil incluem: 1. **Direito à Defesa Prévia**: O condutor tem o direito de apresentar uma defesa antes que a multa seja efetivamente aplicada. Ele pode contestar a infração junto ao órgão autuador. 2. **Direito ao Recurso**: Caso a defesa prévia seja negada, o condutor pode recorrer em primeira e segunda instâncias. O recurso pode ser feito à Junta Administrativa de Recursos de Infrações e, posteriormente, ao Conselho Estadual de Trânsito , #m
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Jales Soares
7d ago
Direitos que o trabalhador recebe quando o contrato de experiência chega ao fim e não é efetivado: - Saldo de salário - 13º salário proporcional - Férias proporcionais + 1/3 - Saque do FGTS #contratodeexperiencia #direitodoempregado #jalessoaresadvogados
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Gabriel Lopes
7d ago
📜 Você sabia que a Lei nº 12.732/2012 estabelece prazos legais para tratamento oncológico no SUS? ✅ Diagnóstico em até 30 dias após a suspeita clínica. ✅ Início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico. ⛔ O descumprimento desses prazos pode configurar violação ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal. 🧑⚖️ A atuação judicial é um dos caminhos possíveis para garantir a efetivação desses direitos, conforme entendimento consolidado nos tribunais. 🔍 Informação jurídica
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