Álvaro Garcia373
منذ 7 من الأيام
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01:NÃO SIGO/PATROCÍNIO GTOK29 BANK
منذ 7 من الأيام
; Responde, ESTADO; o ESTADO; todo dia esta procurando; a quem indenizar no Artigo 186,150, 927 do Código civil de 2002 com Súmula 37 do STJ
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Letícia Cardoso
منذ 7 من الأيام
Você já ouviu falar da Súmula 149 do STJ? Muita gente acredita que apenas testemunhas são suficientes para comprovar um direito no INSS, mas a legislação e a jurisprudência trazem requisitos importantes. #INSS #DireitoPrevidenciário #PensãoPorMorte #STJ
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ALLEXANDRE GOMES
منذ 7 من الأيام
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Kenny Oliveira Advocacia
منذ 7 من الأيام
🔮 Desvendando Direitos: Súmula 266 do STJ 🎓✨ - No Brasil, o sonho de uma carreira pública é possível! Descubra como a Súmula 266 do STJ simplifica o caminho: basta comprovar o curso superior no ato da posse para conquistar seu lugar no funcionalismo. 🚀 #concursopublico #concurseiro #brasil #advogada #direitoadministrativo
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I am Fioratti
منذ 7 من الأيام
Ademais, a matéria encontra-se sumulada pelo STJ no verbete da súmula 491 que dispõe que “é inadmissível a chamada progressão per saltum de regime prisional”. Essa regra possui exceções! https://canalcienciascriminais.com.br/progressao-regime-per-saltum/
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Fernando Rigamonte
منذ 7 من الأيام
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Decifrando o mundo jurídico
منذ 7 من الأيام
Súmula 648 do STJ - sentença condenatória que impede o tracamento da ação penal. #sumula648STJ
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