André Ab
7d ago
Nova decisão: não precisa mais de afastamento ou auxílio-doença pra ter direito à estabilidade por doença do trabalho. O nexo já garante! #estabilidadeacidentaria #doencaocupacional #direitodotrabalhador
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Jobed Moura | Advogado Trabalhista
7d ago
Foi demitido durante um período de estabilidade? Você pode ter direitos a receber. Nem toda demissão é válida. Em alguns casos, é possível buscar a reintegração ao emprego ou uma indenização, como nas hipóteses de estabilidade da gestante, acidentária ou outras garantidas por lei. Antes de aceitar a demissão, conheça os seus direitos e procure orientação jurídica. #DireitoDoTrabalho #Demissão #Estabilidade #Rescisão #SeusDireitos
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Caio Esteves | Advogado Trabalhista
7d ago
🚨 Sofreu acidente de trajeto, ficou afastado pelo INSS e, ao voltar, foi dispensado? ➡️ Se o seu benefício foi acidentário , a lei garante 12 meses de estabilidade após a alta. ➡️ A empresa não pode te dispensar nesse período. ➡️ Se fez isso, cabe processo e indenização equivalente. 👉 Comente ACIDENTE que eu te mando o passo a passo. Salve este post e envie para quem precisa. #AcidenteDeTrabalho #AcidenteDeTrajeto #EstabilidadeAcidentária #DireitosTrabalhistas
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Caio Esteves | Advogado Trabalhista
7d ago
O TST - Tribunal Superior do Trabalho ficou o Tema 125: Para estabilidade acidentária, não é necessário afastamento superior a 15 dias ou percepção de auxílio-doença, desde que reconhecido o nexo causal após a dispensa. Em suma, ficando comprovando que a doença ou o acidente foi por causa do trabalho, o empregado tem garantido 12 meses de estabilidade, não podendo ser mandado embora. Caso o patrão dispense o empregado com estabilidade, o mesmo pode entrar com processo pedindo a reintegração ao
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Claudio Mendonça Advogados
7d ago
📢 Estabilidade Acidentária: Seu Direito! ⚖️🤕 Se você sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional, tem direito à estabilidade provisória por 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário ! ⏳🔒 Isso significa que a empresa não pode te demitir sem justa causa nesse período! 🚨 Se foi dispensado irregularmente, busque seus direitos! 📲⚖️ 📞 4104-0181 🔹 #EstabilidadeAcidentária #DireitoDoTrabalhador #AcidenteDeTrabalho #Justiça #CLT
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Paulo Miguel Advogado
7d ago
📢 Atenção, trabalhadores! Você sabia que, após um afastamento de até seis meses com atestado médico, a empresa pode ter o direito de realizar sua dispensa quando você retornar? ⚠️ No entanto, existem regras importantes para isso: 1️⃣ Estabilidade Acidentária: Se o afastamento foi causado por acidente de trabalho, você tem estabilidade de 12 meses garantida, ou seja, a empresa não pode te dispensar sem justa causa neste período. 2️⃣ Afastamento por Doença Não Ocupacional: Se o afastamento nã
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advogadoraphaelbrum
7d ago
A estabilidade no emprego está prevista no artigo 118 da Lei 8.213/1991 e se aplica a funcionários com afastamento do trabalho [por acidentes ou doenças] superior a 15 dias, que tenham benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária [auxílio-doença] concedido em espécie acidentária [espécie 91]
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Mundo News🌍〽️
7d ago
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