Direitoprevidencia

📢 Pescador, presta atenção! Para receber o Seguro-Defeso, não basta só ter RGP: é preciso pagar o DAE. 🎣💰 E sobre valor mínimo? A lei não define nenhum. Mas a TNU, no Tema 319, fixou R$ 10,50 somente para os benefícios dos ciclos 2015 e 2016. Contribuiu de acordo com a comercialização? Tá no caminho certo. Não contribuiu? Aí complica. ⚠️ 👉 Segue aqui e fica de olho. #SeguroDefeso #PescadorArtesanal #RGP #DireitoPrevidenciário #AdvocaciaPrevidenciária

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Macena Oficial

7d ago

Doenças que te classificam com PCD. #inss #pcd #aposentadoria #advogadoprevidenciário #direitoprevidenciario

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Dr. Mikael De Sousa

7d ago

Direitos das Trabalhadoras Gestantes! Você sabia que as gestantes têm direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto? Isso significa que elas não podem ser demitidas sem justa causa durante esse período! Além disso, as gestantes também têm direito à licença-maternidade remunerada e à prioridade na readmissão no emprego. Vamos compartilhar esse conhecimento e proteger os direitos das gestantes! #DireitosDasGestantes #EstabilidadeNoEmprego #LicençaM

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Macena Oficial

7d ago

Indenização paga pelo INSS. #auxiliodoença #auxílioacidente #advogadoprevidenciário #indenização #direitoprevidenciario

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Macena Oficial

7d ago

#inss #direitoprevidenciario #auxiliodoeça #pericia #advogadoprevidencia

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Direito previdenciário

7d ago

fibromialgia passar a ser considerada por lei uma doença #leis #INSS #importante #noticia #fibromialgia

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Conorfarias_adv

7d ago

O secretário-executivo do Ministério da Previdência falou sobre o Seguro Defeso… 👀 Assiste esse vídeo até o fim. #segurodefeso #pescadorartesanal #ministeriodaprevidencia #beneficiopescador #direitoprevidenciario

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Dr. Virgínio Andrade | Advogado Prev

7d ago

Nova norma do INSS permite que mulheres que nunca contribuíram antes da gestação tenham acesso ao salário-maternidade. Mas para isso toda documentação tem de ser organizada antes do parto. Para saber se você pode ter direito ao benefício, clica no link que está na nossa bio e saiba se você tem direito. #maternidade #gestante #gravidez #grávida #mulher

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