amarhamod
7d ago
Agora que a reforma funerária está para ser implementada, todas as áreas rurais não têm que ser compartilhadas igualmente? # Terra de aldeia rural # Compensação de expropriação # Consulta jurídica
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𝕒𝕝𝕘𝕦𝕖𝕞 𝕒𝕚...❦︎
7d ago
Reforma jurídica estrangeira poser por favor não imite
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Welliton Braun Pedreiro
7d ago
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Leonardo Nascimento
7d ago
O recurso no direito é um instrumento processual que garante às partes a possibilidade de revisar uma decisão judicial que consideram injusta ou equivocada. Ele representa uma forma de controle e correção, assegurando o duplo grau de jurisdição e fortalecendo a confiança no sistema de justiça. Por meio do recurso, o jurisdicionado pode buscar a reforma, a anulação ou a modificação da decisão, preservando seus direitos e ampliando as chances de alcançar uma solução mais justa. #advogado #rio #Fyy
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yudhi
7d ago
Requisitos de candidatura para a reforma habitacional de 2023
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Camila Oliveira Advogada
7d ago
📌 Aposentadoria em 2026: o que realmente muda e exige atenção jurídica… Com a Reforma da Previdência, as regras de transição continuam avançando em 2026, e muitos segurados erram ao acreditar que “já podem se aposentar” sem uma análise técnica adequada. 🔎 Principais regras válidas em 2026: ✔️ Regra da aposentadoria por idade urbana: Homem: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição Mulher: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição Por idade rural: Homem: 60 anos de idade + 15 anos de te
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NOTÍCIAS POLÍTICAS
7d ago
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Welliton Braun Pedreiro
7d ago
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