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Código de Processo Civil (CPC/2015) não possui um artigo único que defina e penalize especificamente a "negligência grave" como um termo isolado. Em vez disso, o diploma trata das condutas negligentes de forma ampla, prevendo penalidades para atos que configurem litigância de má-fé ou atos atentatórios à dignidade da justiça, que são manifestações de descumprimento dos deveres de cooperação e boa-fé processual. Deveres das Partes e Procuradores O CPC estabelece, em seus Artigos 77 e 80, os de
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