Andrade Advogados
Está grávida e não tem carteira assinada? Você também pode ter direito à estabilidade gestacional! A proteção à maternidade não depende exclusivamente de um registro formal na carteira de trabalho. Em determinadas situações, mesmo sem carteira assinada, a trabalhadora pode ter direito à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O que importa é analisar a relação de trabalho e os requisitos legais de cada caso. Conhece alguém nessa situação? Compart
Mais
