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Mari-2
O pai ficou desempregado. E agora, quanto fica a pensΓ£o? Quando a pensΓ£o Γ© fixada como um percentual do salΓ‘rio, o desemprego ou o trabalho informal deixam a famΓ­lia sem uma base clara para o pagamento. O STJ decidiu que o juiz pode fixar, jΓ‘ na sentenΓ§a, um valor alternativo para o caso de desemprego ou informalidade. Assim, se a situaΓ§Γ£o de trabalho mudar, o valor da pensΓ£o jΓ‘ estΓ‘ definido, sem a necessidade de um novo processo sΓ³ para isso. #pensaoalimenticia #PensΓ£o #STJ More
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