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Ministério da Saúde
📘 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O Estatuto estabelece direitos e diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo o acesso à saúde, à educação e a outros direitos fundamentais. Na área da saúde, o ECA prevê direitos relacionados ao atendimento e à proteção integral. Conheça alguns deles. #Saúde #Crianças #Adolescentes More
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＠escobaradvogados
Quanto tempo dura a pensão do INSS? Varia de acordo com a idade da pessoa. #direitos #inss #pensão More
pedro_cooke
Ser deixado de fora doeu. Mas o que definiu Michael Jordan não foi a rejeição. Foi o que ele fez no dia seguinte. Treinou mais. Chegou mais cedo. Ficou até mais tarde. A rejeição pode virar desculpa ou combustível. A diferença está no que você decide fazer depois dela. More