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Os gastos com renúncias fiscais pela Lei Rouanet (nº 8.313/1991) somaram R$ 6,5 bilhões entre janeiro de 2023 e 4 de julho de 2025, considerando valores corrigidos pela inflação. No terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o montante é 42,9% maior do que o registrado no mesmo período do governo Jair Bolsonaro (PL). Em dois anos e meio da gestão anterior, as renúncias alcançaram R$ 4,5 bilhões. A Lei Rouanet define as regras do programa federal de incentivo fiscal à cultura.
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