Andrade Advogados
EstΓ‘ grΓ‘vida e nΓ£o tem carteira assinada? VocΓͺ tambΓ©m pode ter direito Γ estabilidade gestacional! A proteção Γ maternidade nΓ£o depende exclusivamente de um registro formal na carteira de trabalho. Em determinadas situaçáes, mesmo sem carteira assinada, a trabalhadora pode ter direito Γ estabilidade provisΓ³ria, desde a confirmação da gravidez atΓ© cinco meses apΓ³s o parto. O que importa Γ© analisar a relação de trabalho e os requisitos legais de cada caso. Conhece alguΓ©m nessa situação? Compart
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