Ana
JUSTIÇA ABSOLVE HOMEM ACUSADO DE DESCUMPRIR MEDIDA PROTETIVA APÓS CONTATO RECÍPROCO COM EX A Justiça entendeu que não ficou comprovada a intenção livre e consciente do homem de descumprir a ordem judicial. As conversas apresentadas no processo demonstravam contato recíproco entre o ex-casal, e o próprio relatório da autoridade policial havia apontado ausência de dolo na conduta relacionada à mensagem. A decisão reforça a importância de analisar todo o contexto das conversas e não apenas mensage...
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