agroemdiajuridico
A casa que vocĆŖ fornece ao empregado rural pode aumentar o passivo trabalhista da fazenda. Muitos produtores acreditam que basta dizer que a moradia foi oferecida apenas para facilitar o trabalho. Mas, para o empregado rural, a lei exige formalidades especĆficas. Se nĆ£o houver contrato escrito, clĆ”usula expressa informando que a moradia nĆ£o integra o salĆ”rio, assinatura de testemunhas e comunicaĆ§Ć£o ao sindicato da categoria, a moradia poderĆ” ser considerada salĆ”rio in natura, gerando reflexos e...
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