agroemdiajuridico
O simples fato de o proprietรกrio acompanhar a execuรงรฃo da obra, verificar o andamento ou indicar como deseja o resultado final nรฃo significa que ele seja o empregador dos trabalhadores. Nesse caso, a Justiรงa concluiu que quem contratava, organizava os serviรงos, distribuรญa as tarefas e efetuava os pagamentos era o empreiteiro. Alรฉm disso, o prรณprio trabalhador admitiu que se ausentou da obra por meses e retornou quando quis, sem sofrer qualquer puniรงรฃo, circunstรขncia incompatรญvel com a subordina...
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