agroemdiajuridico
A casa que vocĂȘ fornece ao empregado rural pode aumentar o passivo trabalhista da fazenda. Muitos produtores acreditam que basta dizer que a moradia foi oferecida apenas para facilitar o trabalho. Mas, para o empregado rural, a lei exige formalidades especĂficas. Se nĂŁo houver contrato escrito, clĂĄusula expressa informando que a moradia nĂŁo integra o salĂĄrio, assinatura de testemunhas e comunicação ao sindicato da categoria, a moradia poderĂĄ ser considerada salĂĄrio in natura, gerando reflexos e...
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