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Maciel Makuxi
O marco temporal é uma tese jurídica que propõe uma alteração radical na política de demarcação de terras indígenas (TI) no Brasil. O debate que o envolve existe há mais de 10 anos, mas ganhou força nos últimos tempos. Essa tese defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar determinado território caso eles já o ocupassem em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição Federal foi promulgada. #foramarcotemporal #AquiGeralBrilha More
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