brunorovani
O crime de falso testemunho em processo trabalhista ocorre quando alguém mente, omite ou altera a verdade durante o depoimento. A conduta é tipificada no Artigo 342 do Código Penal e prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa. Consequências na Esfera Trabalista: Multa por litigância de má-fé: O juiz pode aplicar multa de 1% a 10% do valor da causa à testemunha que alterar a verdade intencionalmente, conforme o artigo 793-D da CLT.Co...
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