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giovannagryczak.adv
A fazenda é sua. Mas será que você pode simplesmente fechar uma estrada utilizada pelo vizinho? 👀 Muitos proprietários rurais acreditam que, por serem donos da terra, podem impedir qualquer pessoa de atravessar a propriedade. Mas a legislação brasileira prevê situações em que o direito de passagem pode existir mesmo contra a vontade do proprietário. E aqui é importante entender duas situações diferentes. 1️⃣ Passagem forçada: prevista no artigo 1.285 do Código Civil, pode ser exigida quando um... Más
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