homensdelei
Na comunhรฃo parcial de bens, a regra รฉ que os imรณveis adquiridos durante o casamento integrem o patrimรดnio comum do casal, mesmo quando estรฃo registrados no nome de apenas um dos cรดnjuges. Isso acontece porque o nome que aparece na escritura nรฃo รฉ o รบnico fator que determina a quem o imรณvel pertence. ร preciso considerar o regime de bens, a data da aquisiรงรฃo e a origem dos recursos utilizados na compra, jรก que existem exceรงรตes previstas em lei. Por isso, o planejamento patrimonial รฉ tรฃo importa...
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