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Raquel Sousa
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advogadodouglascosta
"Abre um CNPJ aí, é só formalidade"… será mesmo? 🤔 Virou PJ, mas continua batendo ponto, com chefe e horário? O que vale é a realidade do trabalho, não o papel assinado. Se há pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade (arts. 2º e 3º da CLT), pode ser pejotização fraudulenta, e a Justiça pode reconhecer o vínculo com 13º, férias e FGTS. ⚠️ Prazo: até 2 anos após sair da empresa, cobrando os últimos 5 anos. Comenta sua dúvida 👇 e manda pra quem é "PJ de crachá". 👨‍⚖️ Doug Mais