3.8K
159
Macena Oficial
Decisão histórica sobre a aposentadoria especial. O STF decidiu ontem (3 de junho de 2026), por 6 votos a 5, declarar inconstitucional a idade mínima da aposentadoria especial criada pela Reforma da Previdência de 2019. A decisão ocorreu na ADI 6309, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria. #inss #aposentadoria #insalubridade More
Comment
Cancel
Send
Alan Gomes Advogado
🚨 3 MITOS sobre a pensão por morte do INSS que podem fazer você perder um direito! ❌ MITO 1: “Só quem era casado no papel tem direito à pensão.” Isso não é verdade! Quem vivia em união estável também pode ter direito ao benefício, desde que consiga comprovar a relação e preencha os demais requisitos exigidos pela lei. ❌ MITO 2: “A pensão por morte é para sempre.” Nem sempre. A duração da pensão depende de fatores como a idade do dependente, o tempo de união e as regras previstas na legislação More
Rozineide Silva283
... More