189
9
🎀 🍒 Silvaawx⁷⁷⁷ 🎀 🍒
... Más
Comentario
Cancelar
Enviar
mdecarvalhoavogados
ELE PEDIU O DIVÓRCIO, MAS MORREU ANTES DA SENTENÇA. A ESPOSA É VIÚVA OU DIVORCIADA? O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de decretação do divórcio após a morte de um dos cônjuges. Quando a vontade de se divorciar foi manifestada de forma inequívoca em vida, o falecimento não impede necessariamente que o processo continue. Os herdeiros podem prosseguir com a ação, e o reconhecimento do divórcio pode produzir consequências importantes na sucessão, inclusive quanto aos direito... Más
Mislene Cavalcante Silva
... Más