homensdelei
Na comunhĆ£o parcial de bens, a regra Ć© que os imĆ³veis adquiridos durante o casamento integrem o patrimĆ“nio comum do casal, mesmo quando estĆ£o registrados no nome de apenas um dos cĆ“njuges. Isso acontece porque o nome que aparece na escritura nĆ£o Ć© o Ćŗnico fator que determina a quem o imĆ³vel pertence. Ć preciso considerar o regime de bens, a data da aquisiĆ§Ć£o e a origem dos recursos utilizados na compra, jĆ” que existem exceƧƵes previstas em lei. Por isso, o planejamento patrimonial Ć© tĆ£o importa...
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