agroemdiajuridico
O simples fato de o proprietário acompanhar a execução da obra, verificar o andamento ou indicar como deseja o resultado final não significa que ele seja o empregador dos trabalhadores. Nesse caso, a Justiça concluiu que quem contratava, organizava os serviços, distribuía as tarefas e efetuava os pagamentos era o empreiteiro. Além disso, o próprio trabalhador admitiu que se ausentou da obra por meses e retornou quando quis, sem sofrer qualquer punição, circunstância incompatível com a subordina...
Mais
